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PATENTES – MARCAS – COPYRIGHT - DIREITO AUTORAIS

Patentes são títulos oficiais que protegem invenções técnicas durante um período de até 20 anos.

Marcas do tipo palavra, estilizadas e figurativas (logos) são variados símbolos atribuídos aos produtos ou serviços, a fim de diferenciá-los das demais empresas. Eles são registrados por um período de 10 anos, sendo renováveis.

Os desenhos e modelos industriais Designs» en Suisse) são títulos oficiais que protegem a estética de um produto por um período de 15-25 anos, dependendo do país.

Direitos de propriedade literária e artística são direitos decorrentes da criação de uma nova obra intelectual. Não são exigidas formalidade gerais de depósito ou de registro.

As obtenções vegetais são títulos oficiais que protegem novas espécies de plantas por um período de 20 a 25 anos.

Os certificados de proteção complementar são títulos oficiais, cuja proteção concedida, pode ser prolongarda por um período de até 5 anos por uma patente, que protege um medicamento ou um produto fitossanitário.

Definições